Ensino Superior

Recurso da UFSM contra o vestibular está na Advocacia-Geral da União

Manuela Vasconcellos

Termina no próximo dia 16 de julho o prazo para a UFSM recorrer da decisão da Justiça Federal, que determinou a aplicação do vestibular neste ano. Há pouco mais de dois meses, os candidatos a bixo da Federal convivem com indefinições sobre o ingresso na instituição.

O recurso já foi enviado para a Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre, para revisão do texto, conforme o procurador federal Rubem Corrêa da Rosa, que trabalha no caso da UFSM. A entidade, que representa a União no campo judicial e extrajudicial, presta, ainda, consultoria e assessoramento jurídico. Segundo o procurador, o Ministério da Educação também monitora o caso.

Foram cerca de 10 dias para elaborar o recurso, o dobro de tempo que o juiz Loraci Flores de Lima solicitou à UFSM para que a instituição enviasse um parecer com os motivos para o fim do vestibular. O pedido da Justiça Federal partiu após cinco entidades entrarem com ação contra a universidade. Na época, a instituição de ensino considerou o prazo curto para juntar todo o material.

A previsão é que o recurso retorne para a UFSM na próxima semana. Até 16 de julho, a universidade tem de enviar o documento para o Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4), na Capital. O tribunal, por sua vez, não tem prazo para emitir sua decisão.

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